EDUCAÇÃO E  TRÂNSITO

O trânsito é uma Relação que se dá nas vias públicas entre: o Homem, o animal e o veículo. Uma Relação complexa e perigosa, que tem ceifado vidas e atravancado o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil. E contribuído também, conforme estatística do DENATRAN e do Ministério da Saúde, a dor das milhares de famílias, o custo Brasil com os gastos cerca de 21 bilhões de reais/ano com atendimento hospitalar às vítimas do trânsito, as perdas da potencial mão de obra dos que são retirados momentaneamente da atividade produtora , os que inevitavelmente sofrem as seqüelas que os tornam invalidados e os precoces obtos, considerando que, na maioria dos envolvidos

num acidente, estão na faixa etária economicamente ativa que deixam de produzir. Enquanto a sociedade tem que arcar com as pensões vitalícias, das viúvas e dos órfãos. Lembrando que em muitos dos acidentes de trânsito o bem material não foi usado a metade de sua vida útil de produção que foi projetada.

Porém, o Homem é o único envolvido na relação de trânsito que tem o

poder de criar, modificar e dominar a complexidade ou não do inicio ao fim da estabelecida Relação de Trânsito. Enquanto o veículo é uma máquina, arquitetado e criado pelo Homem como ferramenta de facilitação para atender as suas necessidades e seu desenvolvimento. Os animais irracionais são seres

que tem vida, mas dependem da inteligência do Homem para que tenham uma participação harmônica no uso do espaço físico onde se dá a Relação de Trânsito. Já o Espaço Físico tem suas intempéries as quais o Homem observa e previne, mas não pode intervir, as condições adversas do espaço físico só depende da vontade do Homem para serem administradas. Dessa forma, não nos restam dúvidas quanto a total responsabilidade do Homem na organização, administração e controle do uso do Espaço Físico sobre os demais participantes da Relação Trânsito promovendo de fato a Segurança no Trânsito. Saber qual dos três elementos envolvidos na Relação de Trânsito e a responsabilidade sobre a segurança dos demais, pode não ser difícil para

muitos dos usuários do trânsito. Porém, entender da vital necessidade de desenvolver dentro das políticas públicas, um mega projeto pedagógico-sócioeconômico- educativo de formação seriada e continuada para de fato praticamos um comportamento adequado no uso dos espaços físicos com a disciplina voltada para a segurança de todos os envolvidos, está sendo uma

difícil tarefa para os Gestores do SNT- Sistema Nacional de Trânsito no Brasil.

Recomeçar

 Percebemos avanços nas ações administrativas em prol da segurança no trânsito, mas a realidade está muito aquém do que determina o artigo 74 da Lei 9 503/97, a educação de trânsito da creche ao terceiro grau que se colocado em prática desde, janeiro de 1998, os alunos que estão cursando o ensino fundamental e os habilitados nos últimos nove anos, estariam praticando e multiplicando os conhecimentos apreendidos, aí teríamos um significativo avanço. O desvio da vontade política tem várias conotações, a principal delas é o critério adotado na escolha e nomeação dos Gestores dos cargos comissionados, as Autoridades de Trânsito, aqueles que emitem as ordens aos seus Agentes, pessoas que tem , conduta ilibada e formação de

grande valia para o serviço público, em outras atividades, porém, em sua maioria totalmente despreparadas para gerir o trânsito, a exemplo: nas cidades brasileiras onde o trânsito é municipalizado, geralmente quem comanda o trânsito é um membro da Polícia Militar, entende os governantes que o preparo do militar é o bastante para gerenciar uma relação civil, em tela a relação de Trânsito. Na verdade a força de mando numa abordagem civil só atemorizam abordados: os usuários das vias, o principal aprendizado destes gestores é o uso do Capítulo das penalidades e das medidas administrativas previstas no artigo 161 da Lei 9.503/97, o CTB. Sabemos do excelente preparo que um policial militar adquire em sua carreira e da imensurável importância

de seus conhecimentos para a sociedade, em seu posto respondendo por suas atribuições no plano de segurança pública. Sabemos também que esta prática é um antigo vício brasileiro que a sociedade organizada tem que se mobilizar, exigir e pleitear uma radical mudança. Partindo do princípio que numa relação civil requer uma abordagem extremamente civil. Não dá mais pra conviver com tamanha irresponsabilidade social, o egoísmo e a vaidade dos que detêm o poder de escolher e nomear as pessoas que vão gerenciar as ações administrativas na gestão de trânsito com o único objetivo: “moeda política” pois a maioria dos cargos são ocupados por indivíduos técnicos e leigos,

reconheço e respeito o direito da escolha e nomeação, a crítica paira nos

critérios usados na escolha de indivíduos que estão muito preocupados com a imagem política partidária, almejando um futuro cargo político ou a perpetuação no poder em detrimento do bem estar dos usuários do trânsito. Daí, o resultado castatrófico na formação dos pedestres, dos condutores, e a

ineficácia na operação e administração com responsabilidade social, que deixa muito a desejar. Nós podemos muito mais, que panfletar e promover palestras para uma dileta e privilegiada minoria, durante a semana do trânsito, ou coisa assim. O Brasil tem pressa e a carência na segurança não pode esperar, Vejamos: A Educação de Trânsito que é de fundamental importância para promover a segurança de todos os usuários, caminha na contra mão do desenvolvimento Humano, pois as ações praticadas pelos Órgãos responsáveis não atendem a grande maioria dos cidadãos, porque não é um projeto de formação, pode até servir de um paliativo mas não aproxima da real necessidade. Somos aproximadamente cento e oitenta milhões de brasileiros

destes, cinqüenta e oito milhões são condutores “habilitados”, o que

demonstra a real urgência em encontrarmos uma solução para o aprendizado e interpretação da linguagem, simples e compreendida, “o ver e fazer ser visto” na estabelecida Relação entre a minoria que dominam a linguagem e os que participam desta relação, mas estão às escuras, porque ainda não foram contemplados com o correto método do aprendizado, praticando o ver e fazer serem vistos na velocidade necessária para o entendimento entre o motorizado

e o não motorizado. Vivemos numa Guerra Urbana, onde com muito pezar assistimos a carnificina do dia a dia no trânsito. Medidas competentes e urgentes deverão ser tomadas. O trânsito é de todos, conseqüentemente a responsabilidade também. O envolvimento e a cumplicidade da Nação é o remédio da cura de tamanha desgraça que abate centenas de vidas e impede o desenvolvimento socioeconômico do País. Observamos que na conturbada e estabelecida relação, acontece a estúpida disputa: Quem vai morrer primeiro? Eu? Ou você?

Condutores e pedestres estão na arena do amontoado de ferro e no

desencontro do conhecimento e do entendimento, isto é, no campo da

interpretação/velocidade correta da linguagem estabelecida nesta relação.

O PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.

Estamos convencidos de que o conhecimento, além de abrir horizontes e

criar perspectivas para o indivíduo, gera investimento e produção com

qualidade e quantidade, propulsando o desenvolvimento de toda sociedade.

onde a formação do indivíduo é considerada um investimento, não devemos

concordar com a realidade formaremos Homens que vivem e deixem que o

seu outro fica vivo, os indefesos animais irracionais que fazem parte do

habitat, vivam e não sejam responsabilizados pelos erros do Homem, por fim,

o Homem, que é o criador e o modificador da ciência, para o desenvolvimento

e manutenção da vida, deixem de auto destruir o patrimônio que direto ou indiretamente ajudou a construir, os bens materiais da Nação Brasileira. Alguns ganhos de segurança têm sido conquistados pela redução das

conseqüências dos acidentes de trânsito, através da melhoria do espaço físico (as vias), somado a renovação da frota dos veículos. Em contrapartida, bem menos progresso tem sido alcançado na formação dos condutores e pedestres. A Educação de Trânsito que é de fundamental importância para a segurança de

todos os usuários do trânsito, caminha na contramão do desenvolvimento Humano, vista que as ações praticadas até o momento deixam a desejar como PROJETO de FORMAÇÃO, pois funciona muito bem como PROJETO DE INFORMAÇÃO, pode fazer mais que isto e se não fizermos pairamos na mesmice que insistimos desde 1998, esse tipo de informação é muito útil para os afortunados brasileiros que conseguiram ao menos concluir o ensino médio, uma minoria inserida na RELAÇÃO TRÂNSITO, promovendo o desajuste comportamental entre os que pouco sabe e aqueles que nada entende. Um fato constatado em nosso trabalho: A dificuldade de interpretação na comunicação entre condutor com condutor, condutor com pedestres, pedestres com condutor, e os próprios responsáveis pela Gestão. Esta é a

realidade do dia a dia na RELAÇÃO TRÂNSITO. Perguntamos para trezentas pessoas que transitam em Vitória-ES, de ambos os sexos, grau de instrução 1º , 2º e 3º graus, com idade entre 18 e 50 anos Agentes de Trânsito, Policiais Militares, Pedestres e Condutores,: Você já leu o CTB – Código de Trânsito Brasileiro? De cada dez entrevistado, oito responderam que não. Não leram o CTB.

No processo EDUCAR para o trânsito, precisamos ir além da

vontade política e das ações isoladas praticadas por um ou outro

seguimento da saciedade, que é de grande valia para informar a

sociedade. Observei que desde 1997, mais precisamente janeiro de

1998 que o cento e oitenta milhões de brasileiros tem recebido

informação demais e aprendizado de menos. Educar é uma arte

coletiva, um construir do saber com responsabilidade social,

justificando a formulação e desenvolvimento de um gigantesco

projeto didático-pedagógico de inclusão social no trânsito, uma

inclusão abrangente e democrática do conhecer, concebendo o

assimilar para aprender, com conteúdo teórico-prático, direcionado e

contínuo, FORMANDO O SABER da Relação Trânsito não apenas para o

condutor, pois no trânsito estabelece uma Relação Social envolvendo

indivíduos de zero aos cem anos. Ao começar com seu velocípede

passando pelo vendedor ambulante, o idoso, fazendo sua caminhada, a

dona de casa. Depois de formado o saber, basta mantermos

atualizados com as INFORMAÇÕES. EDUCAR é algo excepcional, que

deve ser tratado com a responsabilidade de quem pretende formar

para VIDA, vai além da coisa (espaço físico e maquina).

O CORRETO USO DO ESPAÇO FÍSICO E DA MÁQUINA

O ambiente físico e a máquina(coisa), tem que ter adequada

manutenção, o que eu e todos concordamos, mas não pode ser tratado com privilégios na aplicação de investimentos como vem acontecendo no Brasil, mesmo porque são elementos inanimados que podem serem adequados ao uso pelo Humano. No trânsito, estabelece uma Relação: Coletiva, complexa e perigosa, porque ali se dá o encontro dos que dominam o conhecimento sobre a

Legislação de Trânsito, com aqueles que não conhecem as regras e

conseqüentemente não interpretam a comunicação dos outros, e os que

insistem na rebeldia brincando de morrer e de matar, disputando na via

pública o jogo pra ver quem vai para a cadeira de rodas ou para o caixão primeiro. Desta conturbada relação surge o brutal comportamento do usuário das vias que resultará, sem dúvidas, num inevitável acidente de proporções dolorosas. Mais importante que o ambiente físico e a máquina, é o Homem apto para fazer o correto uso de ambos recursos. Não podemos acreditar que o dano da via, a chuva ou o pneu liso é responsável pela segurança do Homem,

seria assim, uma inversão da ordem. O ambiente físico e a manutenção da máquina são de responsabilidade do Homem, com toda certeza tem sua

importância no conjunto de segurança, porém isto é o óbvio. Mas quando falamos de Segurança de Trânsito, estamos inserindo: O Homem (condutor e não condutor), o espaço físico e a máquina, o que não podemos esquecer de que o usuário da via pública não se resume nos indivíduos habilitados para conduzir a máquina e os que fiscalizam o uso das vias, precisamos desenvolver projetos de formação para o usuário do trânsito em total amplitude, isto é desde zero a cem anos de idade.

Entre os fatores que contribuem com os acidentes de trânsito,

podemos citar a desobediência às Leis que normatizam o uso das vias,

estima que 90% das ocorrências sejam causadas por erros ou

infrações cometidas. O estudo do comportamento do usuário das vias

comprova que tal atitude nem sempre é proposital, e acredito na tese,

pois sabemos que nem todos os que vivenciaram um acidente e

conseguiu sair com vida, envolveu no sinistro conhecendo o potencial

do risco, o desconhecimento do fazer correto, pode acontecer, seja

pela dúvida ou pelo achismo, somado a ineficaz política pública de

investimento na educação de transito. Quem não domina o saber, não

acredita na informação publicada nem apreende para si os

ensinamentos fragmentados passados por seus pares que também

sentem dificuldades.

A Educação de Trânsito pode ser conceituada como o estudo do

aprendizado alfabetizador do comportamento do usuário das vias, onde o “TEMPO é VIDA”, capacitando-os com o mínimo de conhecimento necessário para que no trânsito possam, “VER E SEREM VISTOS NO TRÂNSITO”, interagindo com todos os usuários e “ADMINISTRAR AS SURPRESAS DA RELAÇÃO TRÂNSITO ENQUANTO É TEMPO”, “FALAR, OUVIR E INTERPRETAR OS SÍMBOLOS, OS SINAIS E OS GESTOS DO OUTRO”, “CONDUZIR O IRRACIONAL DE FORMA A ASSEGURAR VIDAS”. O conceito é amplo, pois o comportamento do usuário tem sido estudado em relação a uma diversidade

de questões, tais como: as diferenças biológicas que é peculiar ao indivíduo, os fatores internos e externos, cultural, emocional e econômico além de podermos acrescentar, muitas outras questões como a procura de emoções, atribuição, estilo de vida, e carga de trabalho penoso (Sato, 1995; Vittorello, 1998); estresse (Silva e Günther, 1999) e representação social (Silva, 2000; Silva, Strey & Hoffmann, 1999; Souza, 2001). Estas questões indicam a

pluralidade de abordagens que constituem a fundamentação teórica para a pesquisa em Comportamento dos Usuários do Trânsito.

OS ERROS NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DOS CONDUTORES

As pesquisas no campo da Relação no Trânsito focalizam erros ou

infrações à lei de trânsito como principais fatores contribuintes de acidentes.

Estas infrações são acometidas muitas vezes pelo desconhecer do fazer

correto, isto é, praticar uma ação erroneamente por simples e perigoso

desconhecimento de como fazer, onde, quando e qual é a precisão que tal

decisão exige, para evitar o envolvimento em um fatídico acidente. Sabemos

da raridade do acidente de um envolvido, pois para cada um, teremos mil

acidentes com dois ou mais envolvidos.

A partir dessas abordagens, uma variedade de fenômenos vem sendo

foco de atenção dos pesquisadores. Através do registro do movimento dos

olhos, foram obtidas informações detalhadas sobre os padrões de procura

visual dos condutores (Theeuwes, 1996); a tomada de decisões dos

condutores tem sido estudada em termos de prioridades, distância de

segurança e mudanças de pista; medidas psicofisiológicas (ex:

eletroencefalograma; eletrocardiograma) e medidas de auto-relato foram

usadas para estudar a carga de trabalho do condutor, relacionada à debilitação

do motorista em conseqüência da direção prolongada, as condições de

trabalho/trabalho penoso (Sato, 1995; Silva & Günther, 1999; Vitorello, 1998),

fadiga e uso de álcool e drogas (Hoffmann, 1998; Hoffmann, Carbonell &

Montoro, 1996a, 1996b; Pinsky, Labouvie, Pandina & Laranjeira, 2000; Ross,

1993), e o efeito do layout da via sobre as expectativas dos condutores (Waar,

Jesserun, Steyvers, Raggatt & Brookhuis, 1995).

Todos esses estudos tornam evidente que o comportamento do condutor

está propenso a erro considerável, pois, na busca visual, significativos tempo e

esforço são gastos em estímulos irrelevantes no meio ambiente da circulação

viária, enquanto estímulos essenciais parecem ser subestimados. Um

fenômeno peculiar de acidente, descrito em registros da polícia, como "olhou,

mas não viu", revela que os condutores não processam a informação essencial

e não agem coerentemente sobre ela, mesmo quando os registros oculares

mostram que a fixação dos olhos nos estímulos visuais realmente ocorreu.

A atenção, em particular a atenção distribuída, parece gerar problemas

para condutores mais velhos (Brouwer, Rothengatter & Van Wolffelaar, 1988;

Machado, 1994; Rozestraten, 1993) e, em geral, para condutores sob pressão

de tempo. Como entre condutores há consideráveis diferenças de desempenho

na condução de veículos, este não é uma característica estável. A diminuição

do desempenho e atenção e o retardo psiconeurológico do indivíduo,

conduzindo um veículo ou caminhando nas vias, devido ao uso de álcool e

drogas tem sido registrada em numerosos estudos, mas decréscimos

resultantes de fadiga são também, sério problema entre condutores

profissionais, em particular àqueles de transporte de longa distância (Silva &

Günther, 1999; Vitorello, 1998).

Além da ocorrência de erros, negligências, imprudências e até mesmo

temor às ações do agente fiscalizador, os condutores se desviam

freqüentemente do desempenho normativo. Deixar de usar o cinto de

segurança, exceder a velocidade, conduzir usando a faixa de deslocamento

rápido com a velocidade baixa; transitar não respeitando a distância de

segmento (colado à traseira de outro veículo), avançar sinal o vermelho, os

veículos leve e médio usam ilegalmente pista destinada aos veículos de maior

porte, e os condutores dos veículos de maior porte não auxiliam os de menor

porte nas manobras, trocam de faixas repentinamente fazendo manobras

perigosas, são as infrações mais freqüentes, e boa parte dos acidentes parece

ser precedida pelo menos por uma destas infrações. Acredito que assim

acontece por uma série de fatores, destaco dois: despreparo para praticar

ações seguras e o mito acreditado por aqueles usuários que deveriam do

medo pela punição – se tem fiscalização na via, Estima-se que somente a

velocidade seja responsável por 30% dos acidentes com vítimas graves e

fatais (Barjonet, 1991).

A propensão para cometer infrações tem sido extensivamente estudada

em relação à atitude, principalmente dentro da estrutura da Teoria da Ação

Racional de Fishbein e Ajzen (1975) e de sua sucessora, a Teoria do

Comportamento Planejado (Ajzen, 2001). A maioria destes estudos focaliza um

leque limitado de infrações: conduzir em alta velocidade veículos em péssimo

estado de conservação, local, horário e condições climáticas desfavoráveis,

dirigir alcoolizado, com fadigas e o não uso do cinto de segurança. Esses

estudos conseguiram estabelecer correlações satisfatórias somente entre

comportamento-atitude e fenômenos motivacionais estáveis. Menos atenção

tem sido dedicada a outros fenômenos sociopsicológicos do comportamento do

condutor, por exemplo, a agressão que se caracteriza, em muitas pesquisas,

como importante causa de acidentes. Da mesma forma, outros desvios de

conduta ainda não foram sistematicamente aplicados ao comportamento do

condutor. Nem o desempenho (erro) nem a motivação (infração) podem ser

identificados como fatores isolados de acidentes, porque ambos parecem

interligados.

Em termos formais, é muito difícil distinguir erro de infração no

comportamento do condutor. Por exemplo, não dar a vez para outro veículo

pode ser atribuído a qualquer um dos fatores, além disso, a conseqüência de

um é agravada pelo outro. Pode-se argumentar que a velocidade por si só não

afeta o risco de acidente, entretanto, é difícil sustentar que as conseqüências

do erro sejam iguais tanto na alta, quanto na baixa velocidade. Portanto,

existem argumentos para considerar erro e infração mais como conceitos

complementares do que opostos.

Os CFC – Centro de Formação de Condutores, tem contribuído na

condução do processo de formação (didático/pedagógico), e na melhoria

qualitativa educacional dos novos condutores de veículos, mas os Órgãos

gestores de trânsito deixam a desejar com seu dever de casa, disciplinam com

a normatização dos processos administrativo de formação do condutor com a

ineficácia da fiscalização e no acompanhamento da execução dos serviços

oferecidos pelos CFC(s). Sabemos que é dever do Órgão Máximo Executivo de

Trânsito, fiscalizar e acompanhar rigorosamente o processo didático

pedagógico incluindo o corpo docente da Escola. Precisamos com urgência de

uma eficaz e competente fiscalização.

OUTRAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O COMPORTAMENTAL

DO CONDUTOR NA RELAÇÃO DE TRÂNSITO.

O conceito de propensão a acidentes foi usado extensivamente para

enfatizar que alguns condutores configuram um risco desproporcional nas vias

e deveriam, portanto, ser impedidos de participar da circulação viária. Com o

aumento de veículos esta posição tornou-se menos sustentável e,

eventualmente, foi deixada de lado. A ênfase mudou de capacidades

relacionadas a desempenho para fatores sociais relacionados à disposição de

correr riscos. Algumas pesquisas apontam que o envolvimento em acidentes

está relacionado ao comportamento social divergente e motivação social, além

de um número de variáveis demográficas. Parker, Manstead, Stradling e

Reason (1992) desenvolveram o Questionário do Comportamento do Motorista

(Driving Behaviour Questionnaire – DBQ) e descobriram que a propensão para

cometer infrações ao código de trânsito está relacionada ao envolvimento em

acidentes. Outros pesquisadores acharam correlações entre os conceitos

procura de sensações e direção arriscada (Heino, Van der Molen & Wilde,

1996).

Ainda que esses estudos não representem uma estrutura aceita pela

comunidade científica em geral, existe razão suficiente para sustentar que o

envolvimento em acidente está relacionado a certos hábitos de direção,

envolvendo comportamento sociocultural divergente para uma participação na

Relação Trânsito Segura e infrações à lei de trânsito, o que é de fácil

entendimento ao observar a resposta de qualquer dos usuários das vias

públicas se perguntado: “VOCE QUER SE ENVOLVER NUM ACIDENTE DE

TRÂNSITO SABENDO DO ALTO RISCO DE PERDER A VIDA?. Todas essas

questões têm incentivado a elaboração de diferentes abordagens para

mudança do comportamento do condutor. A primeira abordagem determina

planejar o layout físico da via, de modo que o comportamento divergente não

seja viável em termos físicos; a segunda sustenta desenvolver estratégias de

execução que punam severamente o comportamento social divergente; a

terceira propõe aumentar a consciência do condutor sobre o risco e diminuir

sua disposição em aceitá-lo, e a quarta abordagem defende identificar

motoristas que erram e remediar seus comportamentos ou, se isto não for

viável, removê-los da circulação viária. Qual destas abordagens seria a mais

eficaz? A escolha por uma abordagem vai depender, em alto grau, das

diferenças culturais de cada país. No Brasil posso afirmar que não é

aconselhável nenhuma das abordagens de Hoffmann, 2002, antes de

colocarmos em prática os Artigos 1º e 74º do Código de Trânsito Brasileiro. Na

Holanda, por exemplo, planejar um ambiente intrinsecamente seguro é

favorecido em relação a outras contramedidas, o cumprimento da lei é

favorecido em países, como Estados Unidos e Austrália e campanhas

informativas no Japão e países do sul europeu têm prioridade sobre as

demais”.

Essas preferências não estão sujeitas a análises convincentes de custobenefício,

nem parece haver a percepção de que uma combinação de

diferentes abordagens possa ser mais eficaz do que focalizar uma única

abordagem. Para o Brasil, com certeza, é preciso haver uma combinação de

contramedidas (Vieira, 1999). Embora seja impossível dar, dentro deste

contexto, uma visão geral de cada uma das abordagens identificadas, existem

duas que garantem discussão posterior: aplicação da lei e formação inicial do

condutor.

As formações iniciais do condutor, que deveria levar à capacidade de

usar o veículo eficientemente e com segurança, dentro dos princípios da

cidadania, começa a ser considerada relevante para a segurança na circulação

viária, mas a Relação de Trânsito não se dá apenas entre os condutores,

sabemos que nessa relação está inserido, o pedestre e os animais, o que

justifica o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a prática um

mega projeto pedagógico de formação continuada, vista que, são constantes

as mudanças de normas no trânsito. Em 1987, Brown, Groeger e Biehl

realizaram uma revisão de estudos sobre avaliação da formação dos

condutores e concluíram não haver evidências de que esta formação contribua

para a segurança. As atividades desenvolvidas na formação do condutor ainda

estão essencialmente voltadas para obter a licença de motorista o mais rápido

possível; ignoram muito do comportamento relevante de segurança e o

desenvolvimento de cidadania. Claramente, este é um campo que poderia se

beneficiar significativamente dos conhecimentos da Psicologia Social.

A PUNIÇÃO AOS QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADA A EDUCAÇÃO DE

TRÂNSITO

Os efeitos da aplicação da lei sobre o comportamento dos usuários das

vias precisam estar bem documentados, pois, segundo pesquisas, parece

existir clara relação efeito-dose, ou seja, quanto mais aplicada a lei, maior a

aquiescência a ela. Mas esta relação não é linear, ao contrário, ela tem a forma

de um S ou a forma de uma borboleta descrita na Teoria da Catástrofe (Bindé

& Carneiro, 2001). Esta abordagem revela que aumento ou diminuição de

aplicação da lei, em nível normal ou inferior a ele, não influenciam o

comportamento do condutor (Rothengatter, 1997), A aplicabilidade da Lei com

efeito de normatização na formação e informação do usuário no correto

conhecimento das regras de uso das vias, surtirão resultados positivos para o

País . Também evidencia o resultado dos níveis eficazes de aplicação da lei:

somente se ela for automática, o risco subjetivo de multa ou detenção será

elevado a um nível que influenciará o comportamento, porém, não podemos

distanciar da tese que: a punição com medidas administrativas educam,

previne e são positivas na Socialização da Relação Trânsito, enquanto a

penalidades pecuniária perde a eficácia educativa porque noventa porcento dos

condutores costumazes infratores pertencem a classe média alta, com nível

escolar, médio, universitário e profissionais liberais e o gravame, quando

multados apresenta um condutor para assumir as penalidades, não se

importando com a segurança e a Educação de Trânsito. Somado o poder

aquisitivo com o poder político e o desconhecimento da direção defensiva,

resulta numa adição de alto risco para a segurança de todos os usuários no

trânsito. A automática aplicação da lei mostrou ser tecnicamente eficaz na

redução de acidentes, mas a aceitação de tal sistema é uma questão cultural

com aspectos contraditórios. Por um lado, os condutores resistem à idéia de

que sua liberdade está para ser restringida; por outro lado, aplaudem quando

o comportamento irresponsável dos outros condutores é detectado e punido

(Hoffmann, 1997; Rothengatter & Harper, 1991); na verdade, um dilema com

características psicológicas.

Outra questão relevante é que a automática aplicação da lei realmente

afeta o comportamento mas, pelo menos inicialmente, não afeta atitudes

relacionadas a um determinado comportamento, como se constatou em

estudos relativos a dirigir alcoolizado. Somente quando a aplicação da lei

persiste por um período de anos e está ligada a maciças campanhas na mídia,

a atitude realmente se adaptam àquele comportamento exigido por lei. Este

mecanismo, que é extremamente importante para ser eficaz a aplicação da lei

de trânsito, parece ainda mal compreendido.

A ocorrência de infrações de trânsito não é uma distribuição Poisson

(Michiels & Schneider, 1984); tanto altos quanto baixos níveis de infrações são

mais freqüentes do que o esperado teoricamente. Em outras palavras, alguns

condutores persistem em cometer infrações apesar do nível de aplicação da lei.

Assim, seria razoável que estes condutores tivessem que enfrentar as

conseqüências das suas infrações. Contudo, na maioria dos países esta não é a

solução, pois, contanto que as multas sejam pagas, é viável manter o mesmo

nível de comportamento divergente.

No Brasil, as primeiras leis de trânsito já previam uma intervenção em

acidentados e infratores (Hoffmann, 1994; 1995), mas foi com o Código de

Trânsito Brasileiro (1997) que, a exemplo de vários países como França e

Alemanha, introduziu o sistema de pontos negativos para registrar as infrações

à lei de trânsito. Este registro prevê a suspensão do direito de dirigir e o

recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando o condutor

atingir 20 pontos em infrações (Lei 9.503/1997, art. 259). Tal sistema tem

sido usado para desenvolver medidas intervencionistas àqueles condutores que

estão acima do limite de pontos deméritos; legalmente, são obrigados a

participar de cursos específicos antes que a eles seja concedido novamente o

direito para dirigir, ou seja, entregar a sua CNH. Em alguns casos, sessões de

terapia individual ou de grupo são obrigatórias, ou a CNH não é renovada até

que uma avaliação psicológica indique que é seguro fazê-lo (Hoffmann, 1995;

1997; 1998).

A real dificuldade da efetiva Educação de Trânsito no Brasil, é a relação

entre a escassa vontade política dos mandatários regionais, o potencial da

fonte arrecadadora das infrações/Gestores dos órgãos de trânsito

compromissados com as bandeiras econômica-polítco-partidárias. O que

alimenta o jogo do empurra, o faz de conta, promovendo o caos, a carnificina,

o desespero das famílias enlutadas do trânsito, a mutilação e a insegurança

dos usuários somadas a elevação do custo Brasil, considerando que um

simples acidente provocando apenas danos materiais de dois veículos

populares com até cinco anos de uso, o prejuízo da Nação fica em torno de

vinte mil reais. Existe uma dificuldade em obtermos exatamente a proporção

dos danos materiais para aproximarmos de um real valor de tais prejuízos, os

registros são muito superficiais ao acidente ou à atribuição de causas.

Descrições de registros policiais, tais como: "o carro bateu num poste" ou "o

motorista perdeu o controle sobre o veículo" são comuns, mas limitados para

análise. Isto demonstra o despreparo e o desinteresse dos Gestores e seus

Agentes em qualificar e quantificar a Educação de Trânsito como o único

instrumento de desenvolvimento políticosócioeconomico do Brasil.

Planejamento da via e do veículo que favorecem a ocorrência de

acidentes, eles trazem pouco discernimento dos processos se envolvidos não

tenham uma formação para usar adequadamente os recursos com segurança.

Além disso, são extremamente dispendiosas, as ações educativas, paliativas,

temporais e regionalizadas, razão pela qual justifica a implantação da disciplina

Educação de Trânsito na grade curricular em todos os níveis escolares

conforme o Artigo 74 do CTB. Inserindo a disciplina Educação de Trânsito na

grade curricular da creche ao terceiro grau, e em todos os cursos

profissionalizantes, provocará uma considerável queda: na arrecadação das

infrações de trânsito, no número de vítimas dos acidentes de trânsito, e uma

significativa melhora na qualidade de vida e no bem estar social,

concomitantemente uma vultuosa queda nos gastos públicos com despesas

hospitalares e pensão para os dependentes, desaceleração do CUSTO BRASIL.

A Educação de Trânsito promove a segurança do usuário na Relação de

Trânsito. As atividades desenvolvidas na formação do condutor ainda estão

essencialmente voltadas para obter a licença de motorista o mais rápido

possível; ignoram muito do comportamento relevante de segurança e o

desenvolvimento de cidadania. Claramente, este é um campo que poderia se

beneficiar significativamente dos conhecimentos passados ao usuário da creche

ao terceiro grau, lembrando que na Relação Trânsito, os usuários administram

surpresas cotidianamente, daí a justificativa de oportunizar uma formação

continuada.

Conclusão

Em termos de pesquisa, a Educação de Trânsito é um tema

extremamente surpreendente: no microcosmo do comportamento humano e

na circulação viária, a falta de educação dos usuários pedestres e condutores a

força bruta das ferragens e a pressão dos fiscais se encontram. Uma vez que a

educação do condutor envolve desempenho, atitude, motivação, personalidade

e muitos outros fenômenos, o desafio multidisciplinar é desenvolver modelos e

teorias que englobem todos estes processos visando sua aplicabilidade para

diminuir danos ao convívio social no trânsito.

A pesquisa do comportamento conforme o grau do conhecimento de

todos os usuários permite buscar a verdade, em sentido cultural, de algo que

nunca se atinge totalmente, mas é para este processo que o conhecimento

humano se orienta. Portanto, a preocupação com a segurança do usuário do

trânsito deverá fomentar uma permanente preocupação com o bem maior: A

VIDA.

Hoje, a Relação Trânsito no Brasil, é uma Relação de Guerra Civil

Urbana. Dado a tipo de comportamento dos usuários desinformados,

despreparados, habilitados para dirigir um veículo e inabilitados para o

convívio social no trânsito. Então o que fazer para mudar este quadro?

Podemos e devemos SOCIALIZAR A RELAÇÃO TRÂNSITO, utilizando a arte de EDUCAR.

Como estabelecer uma relação com o outro no trânsito, se não houver

mútua compreensão e interpretação da comunicação?

A compreensão e interpretação das Normas de trânsito que regem a

conduta e as ações dos usuários, do diálogo é de vital importância para a Segurança de todos.

DESMILITARIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Sem Educação será impossível atingir a conscientização

A carnificina continua, só um milagre para fazer os gestores públicos

perceberem que a relação trânsito é uma relação civil e tem que ser administrada

como tal. O artigo 23 do CTB vetou a militarização da gestão, ordenação e fiscalização

do trânsito, justamente para que as relações se estabeleçam harmoniosamente dado

o diferencial na abordagem do possível usuário infrator no trânsito.

Criam-se as guardas municipais e entregam aos coronéis imaginando que estes

com sua vasta experiência da caserna numa abordagem brutal necessária à

manutenção da ordem pública, estendem com total autoridade para seus comandados

civis da guarda municipal, promovendo a injustiça, a desautorização do agente

fiscalizador e humilhando-o diante do infrator para os usuários, o caos, o desespero o

enfrentamento que só aumenta o stress dos envolvidos, que muitas das vezes

terminam em tragédias com maiores proporções.

Há poucos dias presenciei mais um caso do desrespeito à legislação de trânsito

e a sensação de incapacidade e despreparo de mando que só humilhou o Agente de

Trânsito, tirando-lhe as prerrogativas do exercício do direito do cargo e da função

pública. Em síntese, um veículo estacionado não portava em seu interior o cartão de

estacionamento, sendo obrigatório para todos, o agente após várias tentativas de

encontrar o proprietário, tomou as medidas legais cabíveis, com a chegada do

guincho, assim que iniciou a retirada do veículo, apareceu o proprietário e determinou

“Agente desse meu veículo eu sou promotor de justiça” o agente cumprindo o que

determina a lei continuou sua atuação até que chegou a determinação do seu superior

que não guinchasse o veículo e retirasse toda guarnição daquele setor imediatamente.

Este tipo de gestão além de não contribuir para a educação de trânsito, incentiva os

comandados a praticarem dois pesos e duas medidas na rotina de seu trabalho.

Assim, não vamos mudar o comportamento do usuário das vias públicas enquanto o

comando da fiscalização for exercido por mentes bem treinadas e preparadas para

ações que exige tal comportamento abordagem dos fora da lei, os marginais, que não

é o caso da relação trânsito onde a relação entre os usuários e autoridade inicia e

termina com a diplomacia da gentileza, do respeito ao cidadão, daí, o perigo decorre

onde treinamos e diplomamos o Agente para atuar no campo sim, mas não para atuar

no campo da civilidade e sim da selvageria do mundo do crime.

Mas, mesmo quando há vontade políticos, muitos dos programas de incentivo

esbarram na cultura do individualismo dos usuários do sistema de trânsito. Quem

trabalha na área de trânsito depara-se freqüentemente com queixas do tipo: "Este

novo Código tem vários problemas"; "estas multas são absurdas", "placas de

sinalização erradas ou depredadas", "pardais (controladores de velocidade)

interrompendo a fluidez do tráfego", "guardas corruptos", "taxistas malucos",

"pedestres ignorantes", etc… Como é difícil ouvirmos algo diferente de queixas

individuais quando o assunto é trânsito. Parece que as pessoas têm dificuldades de

perceberem que nesta área, o comportamento coletivo (segurança, fluidez de tráfego)

é muito mais importante do que necessidades individuais (acesso facilitado,

conveniências pessoais), já que o objetivo maior do sistema de trânsito é a segurança

viária e a preservação da vida.

As pessoas deixam para sair mais tarde de casa (porque podem dormir mais

um pouco) e querem exigir fluidez num espaço compartilhado onde outros também

decidiram dormir até mais tarde. Reclamam quando o taxista não quer estacionar em

local proibido (que facilita o seu acesso), mas ficam “loucas” quando alguém estaciona

em frente da sua garagem. Passam o sinal vermelho (por medo de assalto), mas

ficam indignadas quando alguém atropela seu parente, ultrapassando o sinal. Dirigem

alcoolizadas (porque se sentem em perfeitas condições), mas chamam de assassino

do volante àquele que mata embriagado um amigo seu. Reclamam dos controles de

velocidade, mas criticam o sistema de saúde pela falta de leitos nos hospitais

públicos. Atendem o celular (quando poderiam deixá-lo desligados), mas criticam

diariamente as "distrações" de outros motoristas ao volante. Sentem os limites de

velocidade, multas pesadas e as leis, como se fossem criadas porque alguém resolveu

colocar obstáculos na vida de pacatos cidadãos, sem perceberem que geralmente são

frutos de estudos aprofundados e discussões amplas em busca de segurança, fluidez

de tráfego, preocupações ecológicas, entre outras.

Por que é tão difícil abdicarmos de mordomias individuais em prol de um bem

maior, em favor de necessidades comunitárias, em respeito à vida do nosso

semelhante? Parece tão difícil entender que nas vias públicas o espaço

necessariamente tem que ser compartilhado. E ainda mais, tem que ser

compartilhando com todos, sejam eles pobres ou ricos, brancos ou pretos, cultos ou

analfabetos, pedestres ou motoristas, ciclistas ou motoristas profissionais, jovens ou

idosos, etc.

Visto desta forma, o trânsito nos parece um ótimo espaço para o

exercício da democracia e da cidadania, palavras tão utilizadas em nossos

discursos, mas tão pouco exercitadas no nosso dia a dia. Falamos da cidadania

no café da manhã em família, mas minutos depois quando colocamos "o pé

para fora de casa" começamos imediatamente a colocar os nossos direitos

acima dos demais cidadãos. E aí, a culpa é do governo? Será que é o governo

é que tem que ensinar ao meu filho que o direito dele termina quando começa

o do outro? Neste sentido, a busca pela qualidade no trânsito deve iniciar-se

no resgate ao respeito, consciência da cidadania e educação de base. Passa

necessariamente pela substituição do EU pelo:

SOCIALIZANDO A RELAÇÃO TRÂNSITO

O Brasil é realmente um país, abençoado por Deus e bonito por natureza,

um ufanismo cantado em letras e versus do poeta Jorge Ben Jhor. Não há intenção de

criticar a brasilidade o otimismo do poeta, de levar aos quatros cantos da terra a

credibilidade como um convite ao mundo para conhecer e investir com garantias de

lucratividade, a imagem positiva de um povo bonito, hordeiro e trabalhador,

possuidores de um solo fértil onde tudo que planta dá, e os encantos das belezas

naturais do Brasil, mesmo sabendo que é um dever de todos os cidadãos falar bem da

pátria amada mãe gentil, reconhecemos a grandeza destes brasileiros que usam seus

talentos e fama, em prol da Nação Brasileira. O que passou, e os brasileiros não

viram, foi o inadequado uso dos frutos (investimentos) colhidos pelos governantes

brasileiros, acreditando que iriam continuar colhendo àquilo que nunca plantaram:

RESPEITO, DIGNIDADE, PROBIDADE, ZELO PELO BEM PÚBLICO. Infelizmente, nos

últimos trinta e sete anos a administração da "COISA DE TODOS" que denominamos

de "COISA PÚBLICA", é tratada como herança de um grupo para outro, mesmo

dizendo que são adversários (IDEOLOGIA POLÍTICA) no conjunto de idéias. Muda a

mão, o chicote é o mesmo. Felizmente, mesmo aos passos de uma tartaruga, há uma

luz no fundo buraco, confirmando o que nossos pais nos ensinaram: A ESPERANÇA É

A ÚLTIMA QUE MORRE, acredito que esta longa vida da Esperança pode passar da

ficção para realidade, como disse o imortal "André Luiz" – "PODE ENGANAR PARTE DO

POVO, PARTE DO TEMPO; MAS JAMAIS CONSEGUIRÃO ENGANAR TODO POVO A TODO TEMPO", enquanto conseguem enganar parte do povo, pagaremos o preço, com vidas inocentes (vitimas de bala perdida, bravos policiais doado suas vidas combatendo o mal, recém-nascidos na lixeira adultos nas calçadas e viadutos, aluno comandando com autoridade máxima da escola, estupro de crianças dentro e fora das

Igrejas, filhos decidindo que os pais devem morrer, arquitetando e executando com requinte de crueldade o assassinato dos que lhes deram a vida, Igreja contra Igreja na disputa econômica da fé, em resumo: São trinta e sete anos de práticas de um

modelo sócio-político-econômico-religioso lucrativo para dois porcento dos brasileiros na corrida pela salvação de não perder o poder, mesmo que tal comportamento resulta no quanto pior, melhor. Àquela pequenina luz acesa no fundo do túnel, existe

sim, porque não vamos desistir, perdemos batalhas e com a derrota aprenderemos e venceremos a Guerra. Os grandes pensadores do século XVII, já previam a atualidade, mas não morreram para a História, seus ideais perpetuam nas mentes dos

pensadores da atualidade, semeando sementes em solo fértil para colher frutos de qualidade, o processo é lento, porém, contínuo, eles não perdem por esperar.